SINPOSPETRO
Participa de Congresso da Força Sindical no Recife
Palestras sobre negociação coletiva e assédio moral marcaram o encontro

Realizado no último dia 20, o Congresso Extraordinário da Força Sindical em Pernambuco serviu para eleger a nova diretoria da entidade no Estado, além de ser uma preparatória para o 6º Congresso Nacional da Força Sindical, a ser realizado de 29 a 31 de julho, em São Paulo.

Na primeira palestra do dia, sobre Negociação Coletiva, a auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE), Joseline Maria Campos Tenório Carneiro Leão, destacou a importância da qualidade do trabalho. “Hoje nós temos um sério problema de abuso de mão de obra temporária. O trabalhador passa um tempão prestando serviços à empresa e não é contratado.
O nosso desejo é que mais empregos sejam gerados, mas com qualidade”, disse. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para atender esse requisito o trabalho deve ser digno, legal e seguro.

Ela frisou também problemas de segurança e saúde. “Muitas vezes o trabalhador sai do emprego com problema de saúde irreversível. Férias vencidas, salários atrasados, tudo isso tem solução; a doença, muitas vezes, não.
O trabalhador sai tão prejudicado que não consegue nem se aposentar nem trabalhar mais”,compara.
De acordo com a auditora, com as novas regras do fator previdenciário, as empresas campeãs em acidente de trabalho e em doença nos funcionários serão punidas mais severamente; terão que pagar mais caro nas contribuições.

Atuação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SERET)
Homologações;
Mediações;
Depósito de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Outros
Mão de obra temporária;
Mão de obra estrangeira;
Atualização das informações*.

*Em 2008, 960 entidades sindicais foram atualizadas no estado.

Diferenças entre ACT E CCT
O Acordo Coletivo de Trabalho é feito entre a empresa e o sindicato. A Convenção Coletiva de Trabalho é firmada entre o sindicato e o trabalhador. Vale para todo o estado, abrangendo toda a categoria profissional e tem validade de um ano.

ASSÉDIO MORAL
Na segunda palestra do Congresso, o também auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE), Fernando André Sampaio Cabral, deu uma aula sobre assédio moral. No conceito dele, igualdade é tratar todo mundo diferente de acordo com suas singularidades.
O assédio moral é de natureza psicológica e provoca a sensação de exclusão social. Ele se caracteriza pela exposição a situações humilhantes de maneira repetida, podendo ser praticado por uma pessoa ou por um grupo de pessoas. A relação se dá de chefe para empregado, de empregado para chefe, entre empregados e se manifesta na forma de risos, piadas, fofocas, ironias, ameaças, inferiorizações. Se você se sente vítima de assédio moral, anote data, local, nome do agressor, testemunha. Não peça demissão, procure orientação no sindicato ou na Justiça do Trabalho.

Como identificar
O patrão/colega de trabalho priva o funcionário/parceiro de realizar suas atividades de rotina, não dá condições para a realização do trabalho, aumenta as metas de produção, promove relações e treinamentos humilhantes, distribui ameaças de demissão, limita horário para usar o banheiro, revista bolsas, isola o empregado/parceiro e o troca de horário, faz comentário de mau gosto, proíbe de tomar cafezinho, reduz o horário de almoço, espalha boatos sobre a moral, não avisa sobre mudanças com antecedência, delega tarefas impossíveis, ridiculariza a pessoa quando doente, controla a ida ao médico.

Problemas de saúde
As sequelas são físicas e psicológicas, com destaque para ansiedade, tensão, doenças de pele, hipertensão, depressão, separações, suicídio.

Locais em que o assédio pode ser praticado (qualquer um em que haja coletividade)
Trabalho;
Escola;
Clube;
Igreja;
Condomínio
Corporação militar.

Combate
Transparência, capacitação, qualificação, respeito à dignidade da pessoa humana, política de portas abertas, fiscalização do MTE, termo de ajuste de conduta.

DIRETORIA DA REGIONAL PERNAMBUCO É ELEITA
A nova diretoria da Força Sindical em Pernambuco, com mandato até 2013, foi eleita durante o Congresso. A chapa, encabeçada pelo sindicalista Marcos Sérgio da Silva, do Sindicato dos Hoteleiros, foi eleita por unanimidade. A partir de agora, o SINPOSPETRO tem quatro representantes na regional da Força: o presidente, Severino Pessoa, o diretor financeiro, Reginaldo Melo e os diretores Joselma Evaristo e Túlio. “Nossa tarefa é ir pra rua mobilizar os trabalhadores em defesa de seus direitos”, afirma Severino. O SINPOSPETRO é filiado à Força Sindical há sete anos.
Hoje, a Força Sindical conta com 1160 sindicatos filiados e regulamentados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representando 6 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Nas palavras de Geraldino, representante da Força, “a entidade cresce porque tem proposta ao encontro dos anseios, necessidades e reivindicações dos sindicatos, dos trabalhadores.”